Ministros são vítimas de arrastão na Avenida Perimetral, no Rio

Ministro suspende prisão irregular de deputado acusado de ilegalidades na aplicação de verbas

Senado aprova 'Supersimples', mas muda início da vigência

Perdendo a calma: as 5 coisas que mais irritam no trânsito

Presidente Lula apresenta defesa em pedido de investigação judicial movido pelo PSDB

OAB e CPI das Armas: parceria na reforma do Processo Penal

Cadastro de pretendentes à adoção deve ser observado

Inscrição. SERASA. Falta de comunicação prévia. Art. 43, § 2º, do CDC. Dano moral configurado. Precedentes do STJ.

AGU consegue impedir pagamento de indenização no valor de R$ 9,06 milhões

Justiça, Família, Direitos Humanos

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor, dentre outros livros, de "Direito e Utopia" (Livraria do Advogado Editora, Porto Alegre). E-mail: [email protected]

Justiça do Rio contra o cigarro e seus derivados

Projeto prevê a informatização do Poder Judiciário em todo o país

Segunda Seção afasta condenação da Volkswagen devido a cláusula nula em contrato

Ajufe diz à OAB que Lula traiu a magistratura

É necessário processo administrativo-fiscal para decretação da pena de perdimento de bens

Ministro Vidigal: precisamos ?republicanizar? o Estado brasileiro

Estudo mostra que justiça é cara e inacessível em MT

STJ deve discutir validade da limitação dos juros pelo novo Código Civil

Sudeste: cursos jurídicos crescem 300% de Collor a Lula

Supremo abre inquérito para investigar Romero Jucá